Dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) reuniram-se com representantes do RH, da Gol Linhas Aéreas, para tratar de assuntos como a folga compensada, e a prorrogação da escala.
A "prorrogação da programação" vem acontecendo quando o tripulante
chega de uma programação e a Empresa convoca esse trabalhador para uma
nova etapa. Para o Sindicato isso descumpre a regulamentação
profissional e a Companhia já assinou um TAC (Termo de Ajustamento de
Conduta) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2011, em que se
compromete a não realizar tal procedimento.A Empresa se manifestou contrária a esse tipo de prática. Informou que orientará as bases operacionais para que isso não ocorra novamente.
Para o Sindicato se a Empresa não corrigir e
sse problema, rapidamente, será necessário denunciar o descumprimento do TAC ao MPT. E solicitar aos Promotores a aplicação das multas previstas, para que a aérea siga a regulamentação.
A folga compensada, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nunca foi aplicada pela Gol, e sua utilização agora, na opinião do Sindicato, constitui uma redução salarial. A Empresa reafirmou que seguirá com a folga compensada, pois no seu entendimento há previsão expressa na CCT.
O Sindicato está discutindo estratégias e entendimentos jurídicos e logo que tenha um parecer da assessoria jurídica chamará os aeronautas, da Gol, para discutir o tema em assembleia.
SNA
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