Entenda a razão das reivindicações dos aeronautas

A aviação regular brasileira vem crescendo de forma acelerada desde 2004. O principal indicador de desempenho do setor, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e a Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO/ONU) é medido pela evolução do nº de passageiros transportados multiplicado pelos quilômetros voados (PAX x KM TR).

A tabela a seguir apresentada foi elaborada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA):

Fonte: SNEA

Se observarmos o ano de 2010 e compararmos, mês a mês, com 2005 iremos verificar um crescimento médio da demanda de, pelo menos 100% nos últimos cinco anos, ou seja, o setor dobrou de tamanho, algo inédito no mundo para um intervalo de tempo tão curto. Vale destacar que, dentre as empresas aéreas, as menores cresceram muito acima de 100%. Há cinco anos, elas detinham menos de 5% do mercado. Hoje sua participação chega a 18%.

Para fins comparativos, segundo dados disponibilizados nos Anuários da ANAC, a evolução do emprego para aeronautas foi de apenas 22,74% no mesmo período, uma média anual de 4,18%.

Portanto, para um crescimento de 100% na demanda pelo transporte aéreo regular no Brasil, houve um acréscimo de 22,74% no nº de aeronautas contratados nos últimos cinco anos. Ao dividirmos os dois indicadores, ou seja, a evolução da demanda, dividida pela evolução do emprego chegamos a uma produtividade do trabalho do aeronauta de 62,95%, ou seja, nos últimos cinco anos houve um aumento de quase 63% na intensidade média do trabalho exigida ao aeronauta.

Como “recompensa”, no mesmo intervalo de tempo, os salários receberam um aumento real (descontada a inflação) de apenas 5,62%.

Em 2010, segundo a ANAC em “Dados Comparativos Avançados”, de janeiro a outubro, a demanda das empresas cresceu 25% e 21,29% em seus segmentos domésticos e internacionais, respectivamente, quando comparada com o mesmo período de 2009.

Segundo a CVM – Comissão de Valores Mobiliários – TAM e GOL, responsáveis por 82% do mercado doméstico e 100% do mercado internacional brasileiro, apresentarão lucro líquido de R$ 527 milhões e R$ 82 milhões respectivamente, até setembro de 2010, antes do início da alta temporada, época em que as empresas realmente ganham muito dinheiro. Para que se tenha noção do peso da alta estação nos resultados das empresas aéreas, em 2009 o lucro líquido da GOL, que era de R$ 78 milhões até setembro, atingiu R$ 493 milhões em dezembro.

Para a Consultoria ECONOMATICA, a TAM é atualmente a empresa aérea mais lucrativa dentre todas as da América Latina e Estados Unidos (conforme anexo).

A PAUTA ECONÔMICA DOS AERONAUTAS

CLÁUSULA 02 – SALÁRIOS: Reajuste de 15%.

JUSTIFICATIVA: A projeção é de que o INPC atinja 6% no acumulado dos doze meses que antecedem a data-base dos aeronautas. A produtividade do trabalho para 2010 foi medida com base na evolução do Indicador Passageiro Quilômetro Transportado (doméstico e internacional) até outubro – de 23% - dividido pelo crescimento médio na geração de emprego para os aeronautas – de 4,18%. O Resultado indica uma produtividade do trabalho de 18%. Ainda assim, os aeronautas optaram por um reajuste de apenas 15%, aí incluso o INPC de 6%.

CLÁUSULA 03 – PISOS SALARIAIS

1. Comissários: R$ 2.000,00
2. Mecânicos de Vôo: R$ 3.000,00
3. Pilotos: R$ 4.000,00

JUSTIFICATIVA: Com o fim da VARIG, VASP e TRANSBRASIL, as empresas remanescentes bem como as novas entrantes promoveram um fortíssimo achatamento dos salários dos aeronautas. Para que se tenha idéia, o piso atual de um comissário de bordo é de apenas R$ 1.202,04. Visando iniciar um processo de recuperação de seus patamares históricos, os aeronautas fixaram sua demanda tendo como referência o Salário Mínimo do Dieese, calculado com base na Constituição Federal. Em outubro seu valor era de R$ 2.132,09. Em Assembléia decidiu-se por arredondar o valor para baixo – R$ 2.000,00 – fixando os pisos em 1 Salário Mínimo do Dieese para os comissários, 1,5 para os mecânicos de vôo e 2 para os pilotos.

CLÁUSULA 04 – DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO: R$ 50,00 para vôos domésticos e as diárias internacionais serão pagas de forma regionalizada, isto é, Estados Unidos da América, Comunidade Européia e América Latina, conforme os valores discriminados respectivamente: U$ 30,00, € 35,00 e U$ 25,00, para as principais refeições e para o café da manhã U$ 19,00, € 19,00 e U$12,00.

JUSTIFICATIVA: Como é de conhecimento geral, a Alimentação é o grande responsável pela aceleração inflacionária verificada em 2010. A pedida é por um reajuste de 15% para as diárias domésticas, equivalente ao mesmo percentual demandado para os salários.
Quanto às diárias internacionais, estas estão congeladas a mais de cinco anos em valores insuficientes para uma alimentação equilibrada. Os valores atualmente praticados vão de US$ 18,00 na América Latina e US$ 21 nos Estados Unidos. Vale ressaltar que a Convenção em vigor estabelece que: “o valor das diárias de alimentação, quando pagas em moeda local, será reajustado sempre que houver aumento no índice de custo de vida oficial do país em que estiver o aeronauta, na mesma proporção do aumento deste índice”. Infelizmente, o enunciado nunca foi cumprido pelas empresas.

CLÁUSULA 05 – SEGURO: R$ 20.000,00

JUSTIFICATIVA: O seguro cobre morte e invalidez permanente. O valor atualmente fixado é de apenas R$ 9.159,00, considerado irrisório pelos aeronautas. Por isso, a demanda é por um valor de R$ 20.000,00.

CLÁUSULA – CESTA BÁSICA: R$ 300,00 extensivo a todos os aeronautas.

JUSTIFICATIVA: Conquista recente dos aeronautas, o valor atual é de R$ 193,93, mas apenas para aqueles que ganham até R$ 2.345,00. Dados os baixíssimos salários praticados pelas empresas, a demanda é por um ajuste para R$ 300,00 para todos os aeronautas.

CONCLUSÃO

O desempenho experimentado pelo setor aéreo brasileiro, com a demanda dobrando de tamanho nos últimos anos, com destaque para as menores empresas, bem como pelos lucros obtidos, destacados como os maiores das Américas, conforme anteriormente demonstrado, justificam plenamente o atendimento na íntegra às justas reivindicações dos aeronautas.
sna