Air France diz concordar com criação de programa de indenização de vítimas

A diretora-geral da Air France no Brasil, Isabelle Birem, disse nesta terça-feira (29) que a companhia francesa concorda com a abertura de um programa específico de indenização para famílias das vítimas do voo 447, a ser gerido pela Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, nos moldes do que foi usado para os familiares dos mortos do acidente da TAM, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Segundo ela, a experiência anterior mostrou-se eficiente para os dois lados.

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Birem participa de audiência pública no Senado junto com representantes dos familiares, do ministério das Relações Exteriores, da embaixada da França e da seguradora Axa, na qual também foi criado um grupo de trabalho para tratar com as famílias das vítimas as questões relativas ao acidente.

Quatro meses depois do acidente com o avião da Air France, que deixou 228 mortos, a Associação dos Familiares das Vítimas do Voo AF 447 voltou a reclamar da falta de informações, da não conclusão das investigações sobre as causas da tragédia e da demora na expedição dos atestados de óbito.

Na audiência, o representante da embaixada da França no Brasil, M. Xavier Lapeyre de Cabanes, defendeu que o governo francês tem feito todo o possível em relação ao acidente.

Já o embaixador Otto Agripino Maia, que representa o ministério das Relações Exteriores, disse que o governo brasileiro cuidou da parte que lhe cabia no episódio disponibilizando equipes de buscas e atuando no papel de facilitador das conversações entre os familiares e as autoridades francesas.

A representante da Air France afirmou também que os parentes dos 58 brasileiros mortos já receberam a oferta de 17.600 euros (cerca de R$ 46 mil) de indenização inicial da empresa, sendo que 45 deles já aceitaram o dinheiro.

Em entrevista ao UOL Notícias, o presidente da AFVV447, Nelson Faria Marinho, havia dito que nenhum famliar recebeu esse dinheiro.

"A lista de reclamações é grande. Ninguém recebeu esse valor, a Air France só se preocupa em vir a cerimônias para tirar a atenção do problema, ninguém nos passa informações e limitaram as sessões de terapia a dez por pessoa. Eles acham que um trauma desses pode ser resolvido com dez sessões? Quem é a Air France para decidir isso?", questiona. "Queremos uma explicação, porque até hoje ninguém se mexeu. Vamos pedir às autoridades brasileiras que acompanhem o caso, porque o acidente foi um crime", falou.

Birem também contestou a declaração da associação dos familiares sobre ausência de informações. Segundo ela, a empresa criou um site específico para o assunto, traduzido para mais de seis idiomas, e concedeu uma senha de acesso individual para cada familiar obter as últimas informações sobre o caso. Ela diz que a Air France já enviou 11 comunicados e está facilitando as ações que agilizam os procedimentos judiciais - como a liberação de atestados de óbitos ou de declarações de morte presumida dos corpos não encontrados.

Ao UOL Notícias, Marinho reclamou da pouca atenção dada pela Air France e pelo BEA (escritório de investigações e análises da aviação civil francesa) aos parentes das vítimas brasileiras e falou da demora na expedição de atestados de óbitos.

"O corpo do meu filho é um dos que não apareceu. Sem o atestado de óbito, não posso obter indenização, mexer na conta bancária dele ou requerer o seguro de vida que ele tinha pela empresa que trabalhava, por exemplo. Sem o atestado, não houve morte e a gente não pode seguir com a vida", explicou.

Segundo ele, apenas os 50 corpos que foram encontrados e identificados receberam a documentação. Dos 228 mortos no acidente, 58 eram brasileiros. "O acidente ficou mundialmente conhecido e não há chance de existirem sobreviventes, então não vejo razão para não expedirem os atestados de óbito por morte presumida", disse. "Se houver vontade política, é um processo rápido. O presidente edita uma medida provisória para que um juiz possa expedir os atestados".

A associação entrou com ação na Procuradoria-Geral da República para que seja aberto um inquérito e a Air France responda criminalmente pelo acidente também no Brasil. Até agora, o acidente está sendo investigado exclusivamente pelas autoridades francesas.

Para Marinho, as investigações realizadas até o momento indicam que houve falha no tubo de pitot (sensor de velocidade da aeronave) e que essa falha foi ignorada pela Air France. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.

Empresa divulga nota

Em nota oficial divulgada hoje, a Air France afirma que "muitas questões, de jurídicas a outras de foro particular, precisam ser consideradas neste processo, o que pode fazer com que alguns procedimentos sejam concluídos mais rapidamente do que outros".

A empresa diz que, atualmente, trabalha em cinco frentes: "concluir os processos de indenização; entregar às famílias os objetos encontrados e identificados; finalizar a emissão dos certificados de óbito - até o momento, foram emitidas 29 certidões de óbito de brasileiros, as demais estão em andamento; manter o fluxo de informação atuante e esclarecer por diferentes canais as dúvidas dos familiares; prestar assistência psicológica quando solicitada".

A Air France cita ainda que "imediatamente após o acidente a Air France assumiu um compromisso, que foi colocado acima dos outros: o de dar apoio às famílias e tomar as providências para que elas fossem amparadas emocionalmente, primeiramente, e financeiramente, em seguida".

Condenações

A Air France já foi condenada em pelo menos sete das cerca de 20 ações de familiares de vítimas em andamento no Brasil. Três processos já foram julgados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a companhia aérea foi condenada a pagar pensão mensal por 24 meses em valor compatível com o ganho da família e sete salários mínimos (R$ 3.200) em tratamento psicológico para cada familiar.

Segundo o advogado João Tancredo, que representa oito famílias, a Air France recorreu em todos os processos para não ter que pagar a assistência psicológica. "Agora o juiz vai indicar um perito, que vai analisar cada familiar. O recurso, no entanto, não suspende o tratamento", explicou.

UOL