Pilotos da TAP "obrigados" a curso de ética após conversas sobre a empresa no Facebook

A TAP convocou nove dos seus pilotos para um "curso de ética" alegadamente por estes terem discutido assuntos da empresa na rede social Facebook. Os pilotos acham que é uma "sanção disciplinar ilícita" e discriminatória, que pode culminar em greve.

O caso foi discutido numa assembleia-geral dos pilotos da companhia a 6 de Janeiro e na moção que saiu do encontro, a que a Lusa teve acesso, os pilotos escrevem que "a TAP impôs, arbitrariamente e sem justificação, a nove dos seus pilotos a frequência de um 'curso de ética', com elevados custos para a companhia, tendo como objectivo humilhá-los".

Os pilotos em questão, indica o documento, "não por coincidência (...) são precisamente os mesmos que mantiveram um diálogo privado no Facebook entre os dias 21 e 23 de Setembro".
Fonte ligada ao processo disse à Lusa que os pilotos abordaram temas relacionados com a sua vida profissional, sem nunca terem referido o nome da TAP, mas outra fonte fala em insultos a outros elementos da empresa.

Já a moção que saiu da assembleia-geral refere que "os comentários tecidos (...) não constituíram a violação de qualquer dever laboral" e que esta será a "única razão pela qual (...) a companhia não lhes terá instaurado processos disciplinares".

Ainda assim, os pilotos consideram que, com o curso, "a TAP está de facto a sancioná-los disciplinarmente, de forma ilícita (porque não prevista na lei e porque não lhes foi concedido o direito ao contraditório)".

Para os pilotos, o comportamento da companhia é "uma discriminação" para "constranger os pilotos, afectar a sua dignidade e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante e desestabilizador".

Por outro lado, a moção indica que todos os nove pilotos foram "notificados para prestar declarações na qualidade de arguidos em processo-crime decorrente de participação", que os signatários "presumem" ter origem nos comentários no Facebook.

Contactado pela Lusa para obter mais esclarecimentos, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) escusou-se a comentar o caso, mas entretanto emitiu uma convocatória para uma "sessão extraordinária" da assembleia de empresa dos pilotos da TAP a realizar quarta-feira.

Na agenda de trabalhos estará a discussão do caso dos pilotos do Facebook "e medidas a adoptar (...) com vista à respectiva resolução, incluindo o recurso à greve".

Na moção dos pilotos refere-se que o SPAC enviou uma carta ao presidente da TAP a 28 de Dezembro com um ultimato: caso o curso de ética não fosse cancelado, o sindicato e os pilotos agiriam por todos os meios para que este não se realizasse.

Fonte oficial da TAP confirmou à Lusa a realização do curso em Fevereiro - com o nome 'Corporate Crew Resource Management' - e disse que este "está enquadrado na formação que a empresa dá aos seus trabalhadores".

Acrescentou que se trata de um curso de "formação comportamental", mas alargado a pilotos e a pessoal de cabina. "O objectivo é cobrir a totalidade do pessoal navegante", estando já outra sessão do curso programada para Março.

SAPO PT