Após sete anos de inquérito, a fase de instrução no processo do acidente do Fokker 50 da Luxair terminou.Para as famílias das vítimas e os dois sobreviventes, o desenvolvimento do processo deveria ter tido um desfecho mais rápido. Demorou sete anos até que o juiz de instrução Vincent Franck concluísse esta fase.
Na manhã de 6 de Novembro de 2002, às 10h10, um Fokker 50 de Luxair despenhou-se num descampado perto de Niederanven quando se aproximava do aeroporto do Findel. O acidente causou 20 mortes, incluindo uma hospedeira de origem portuguesa, e deixou o Luxemburgo consternado.
Na origem deste acidente pode ter estado um problema técnico que não foi claramente assinalado pelo construtor holandês Fokker à Luxair. De acordo com a Associação Luxemburguesa dos Pilotos de Linha, o problema terá surgido nos dois sistemas de segurança autónomos dos motores do aparelho. Os dois sistemas, independentes um do outro, deveriam impedir os motores do Fokker de accionarem a travagem ao solo. Ora foi precisamente isso que aconteceu.
O que a Luxair desconhecia em 2002 era que o construtor holandês conhecia esta "probabilidade de incidente técnico". O problema não terá sido claramente comunicado à Luxair nem às outras companhias de aviação que na altura usavam o Fokker 50, nem sequer às autoridades de aviação civil dos diferentes países. Só a companhia holandesa KLM corrigiu a falha técnica.
Processo muito moroso
Um ano após o acidente, a 9 de Dezembro de 2003, o juiz de instrução Vincent Franck entregou os relatórios de perícia judiciária e administrativa ao Ministério Público. Um mês depois, o Ministério Público devolvia-lhe as conclusões e pedia a acusação das pessoas envolvidas no dossiê. E é a partir daqui que a história se complica.
Claude Poeckes, o piloto do Fokker 50 que sobreviveu ao despenhamento apesar dos ferimentos graves que sofreu, foi o primeiro a ser acusado de homicídio involuntário, dois anos após o acidente, a 14 de Junho de 2004. Alguns meses depois, a 16 de Dezembro de 2004, era acusado o então director geral da Luxair, Christian Heinzmann.
O trabalho do juiz de Instrução é travado uma primeira vez através de um recurso de anulação do processo introduzido em 28 de Junho de 2004 requerido pelo director geral. Heinzmann acusava uma falta de imparcialidade do juiz de Instrução que teria incentivado as famílias das vítimas a constituírem-se partes civis. O recurso foi recusado.
Christian Heinzmann anunciou em Março do ano seguinte a sua intenção de se constituir parte civil contra todos os co-acusados existentes ou futuros. A partir desse momento teve de suportar uma dupla rejeição: a do juiz de Instrução, em Setembro de 2005, e a do Tribunal de Recurso, em Janeiro de 2006. O director geral da Luxair deverá comparecer em tribunal, tal como os dois directores anteriores: Jean-Donat Calmes e Roger Sietzen.
Foram ainda acusadas quatro pessoas. Trata-se do antigo director técnico da Luxair e de dois dos seus colaboradores, bem como o director da Direcção de Aviação Civil do Luxemburgo, Henri Klein. A acusação de Klein, em 13 de Dezembro de 2007, provocou um conflito entre o juiz de Instrução e o Ministério Público, quando foi introduzido um recurso de anulação que não foi aceite.
Todos estes recursos e procedimentos causaram demora no processo, mas não só. O Ministério Público considerou que as autoridades da Aviação Civil holandesa, os responsáveis da Fokker e os produtores de sistema de travão ABSC deviam sentar-se no banco dos réus. O juiz de instrução e a Câmara do Conselho não foram da mesma opinião.
Agora que a fase de instrução está concluída, o caso deverá chegar a julgamento ainda este ano.
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