Força Militar: Arquivos sigilosos

Rio - Um passo importante, dado de forma discreta esta semana, deu partida na abertura para sociedade civil dos arquivos da Aeronáutica guardados sob o selo de “sigilosos”. Portaria 579/GC3, assinada pelo comandante da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito, criou grupo para avaliação interna de Documentos Sigilosos no Comando da Aeronáutica. Proposta é liberar parte para consulta pública e para pesquisa.

O grupo da FAB vai ficar responsável por “analisar e avaliar periodicamente a documentação sigilosa produzida e acumulada”. Vai “propor, à autoridade hierarquicamente superior competente para dispor sobre o assunto, renovação dos prazos para manutenção do sigilo ou alterar ou cancelar a classificação sigilosa”. Melhor: determinará o “destino final da documentação tornada ostensiva, selecionando documentos para guarda permanente”; e autorizará “o acesso a documentos” antes considerados “sigilosos”.

Com isso, a FAB se adequa ao Decreto 4.453 de 2002 da Presidência da República.

o dia