A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou a compra da companhia aérea Pantanal pela TAM, que pode operar a partir de hoje as aeronaves da empresa. A autorização prévia foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, mas a decisão foi acertada na última reunião da diretoria da agência, terça-feira passada.
A agência reguladora havia concedido autorização para compra no final de 2009, mas revogou a decisão por causa da pendência judicial relativa a 61 horários de pouso e decolagem, os chamados "slots", da Pantanal no aeroporto de Congonhas. A TAM reivindicava a absorção automática dos slots da companhia, provimento negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em fevereiro.
Os 61 slots da Pantanal em Congonhas foram redistribuídos pela Anac na semana passada. Tiveram direito de disputar esses horários três empresas que operam em Congonhas, inclusive a TAM, mais três entrantes. Um dia após a realocação dos slots, a diretoria da agência aprovou a transferência de todo o capital social da Pantanal para a TAM.
Segundo dados da Anac, a TAM é líder do mercado de aviação doméstica, com 42,4% de participação. Com a aquisição da Pantanal, terá ainda os 0,12% de participação da companhia e ficará mais distante da sua concorrente direta, a Gol, que teve em fevereiro participação de 41,6% do mercado.
Folha onLine
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