O Sindicato Nacional dos Aeronautas registrou na ouvidoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) uma manifestação com 520 denúncias trabalhistas contra a Gol, a maioria por carga horária e problemas com escalas de voo. O documento foi entregue no dia 15 de julho.
A Anac afirmou que investiga as denúncias e que, por enquanto, nenhuma irregularidade foi constatada. De acordo com o órgão, uma eventual punição a Gol dependeria do volume de irregularidades. A empresa poderia ter o seu Certificado de Homologação de Empresa de Transporte (Cheta) suspenso temporariamente, o que a impediria de operar.
A Gol, que nesta segunda-feira (2) registrou atraso em mais da metade de seu voos, é campeã de reclamações de abusos contra funcionários no país, segundo a direção do sindicato -- foram registradas 1.000 denúncias de trabalhadores do setor aéreo no primeiro semestre deste ano, sendo 60% referente à Gol.
De acordo com a Lei do Aeronauta (Lei 7.183/84), por questões de segurança operacional, um tripulante de avião a jato não pode exceder 85 horas de voo por mês, 230 horas por trimestre e 850 horas por ano.
ESCALA
O sindicato quer que todas as companhias aéreas brasileiras adotem um novo sistema de escalas de tripulantes para evitar que funcionários fiquem sobrecarregados. Segundo o presidente do sindicato, Gelson Fochesato, o novo sistema já foi implantado, no último fim de semana, pela Gol e deve amenizar o problema de funcionários com horas de voo acima do previsto por lei.
Segundo a Infraero (estatal que administra os aeroportos), esse novo sistema de escalas "ocasionou a falta de tripulantes " nos voos da companhia, provocando cancelamento e atrasos. Ontem, a Gol foi a responsável por 34% dos atrasos de todos os voos domésticos. Dos 818 voos da companhia, 430 (52,6%) atrasaram.
De acordo com nota divulgada pela companhia, a grande quantidade de voos no último dia 30 fez com que "algumas tripulações atingissem o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e fossem impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia". A Gol destacou que o problema ocorreu num fim de semana de pico de movimento, devido ao retorno das férias.
A companhia disse ainda que já acionou tripulantes extras e destacou equipes de monitoramento nos aeroportos na tentativa de solucionar o problema de atrasos. A Gol afirmou que está prestando atendimento e toda a assistência necessária aos passageiros, conforme determina a legislação estipulada pela Anac.
GREVE
Fochesato afirmou ainda nesta terça-feira que desconhece qualquer mobilização de greve entre tripulantes. "Ninguém nos procurou para tratar sobre uma possível greve. Não sabemos nada sobre isso".
A possível paralisação foi informada por funcionários da Gol. A greve está sendo discutida via e-mail desde pelo menos a semana passada, quando começou a circular entre os funcionários uma carta aberta ao presidente da empresa, Constantino de Oliveira Júnior. Uma cópia foi enviada à Folha.
Na carta, funcionários reivindicam aumento salarial de 25%, além de "escalas mais humanas", planos de saúde e de previdência privada pagos pela empresa e a implantação de um plano de carreira. Procurados pela Folha, funcionários da Gol no aeroporto de Congonhas, que não quiseram se identificar, confirmaram a possibilidade da paralisação.
(Folha Online)
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